Conhecida pelo sucesso recorde de adesão, a Lei Paulo Gustavo (LPG), aprovada em julho de 2022 e regulamentada em maio de 2023, disponibilizou R$ 3,8 bilhões para o setor cultural em todo o território brasileiro. Na Região Norte não foi diferente, a execução dos recursos somou R$ 424 milhões, levando novas oportunidades culturais às comunidades locais.
A lei, marcada como um momento de retomada da cultura, tem o intuito de fortalecer a cena cultural em todos os estados. Com ela, agentes culturais de todo o Brasil têm executado projetos em todas as áreas do setor, contemplando uma diversidade de projetos: literatura, audiovisual, teatro, circo, música, entre outras linguagens.
Segundo o painel de dados da LPG, o índice de execução de recursos na região é expressivo: Acre (89,4%), Amapá (94,7%), Amazonas (94,8%), Pará (72,7%), Rondônia (3,4%), Roraima (75,6%) e Tocantins, com 99,1%; registrando o maior índice de execução no país. Apesar do percentual de execução, Rondônia já lançou todos os editais previstos para o período, o que compreende o recurso repassado pelo MinC. Com isso, também alcançará os altos índices da Região Norte até o prazo final de execução, em 31 de dezembro.
“É muito potente perceber como os recursos da Lei Paulo Gustavo estão chegando efetivamente aos fazedores de cultura. Ver esses valores impulsionando a criatividade e fortalecendo a cultura local é um grande avanço, pois entendemos que o impacto na ponta, nas mãos de quem cria e transforma, é o que realmente dá vida a essa política pública”, declarou a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins. Ela lembrou também que o MinC está à disposição para colaborar com os gestores públicos de cultura, garantindo que os recursos continuem chegando aos que mantêm viva a identidade cultural do país.
Fonte: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/lei-paulo-gustavo-tem-sucesso-no-norte-do-pais-e-fortalece-a-cena-cultural
A Lei Paulo Gustavo no Amazonas
Dos R$ 3,8 bilhões aplicados pelo Governo Federal para viabilizar manifestações artísticas e culturais em todo o país pela Lei Paulo Gustavo, R$ 87,2 milhões serão investidos no Amazonas. São R$ 51,7 milhões para o Governo do Estado e outros R$ 35,5 milhões para os 62 municípios amazonenses.
No Amazonas, os cinco municípios com maior valor de repasse da Lei Paulo Gustavo são a capital, Manaus, com R$ 17,6 milhões, seguida por Parintins (R$ 944,4 mil), Itacoatiara (R$ 856,8 mil), Manacapuru (R$ 817,6 mil) e Coari (R$ 719,7 mil).
Consultoria para Operacionalização da Lei
A Atrela Agência Cultural teve a honra de contribuir significativamente para a implementação da Lei Paulo Gustavo no Amazonas, atuando como consultoria técnica especializada em municípios como Itacoatiara, Coari, Maués, Humaitá, Iranduba, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã e Novo Airão. Com um compromisso sólido com o desenvolvimento cultural e o fortalecimento das políticas públicas na região, a Atrela ofereceu suporte estratégico e operacional para garantir que os recursos fossem aplicados de forma eficiente, impulsionando projetos culturais que valorizam as expressões artísticas locais e transformam a realidade das comunidades atendidas.
